Microscópio: Mau Negócio... (1952-06-20)

Abstract

Analisa uma proposta de prorrogação do mandato dos atuais deputados, visando alinhar sua duração ao mandato presidencial. Ele critica essa ideia, considerando-a uma barganha que, embora pudesse seduzir alguns deputados inseguros de seu apoio eleitoral, representa um grave atentado ao prestígio da instituição representativa. Destaca que o sistema presidencial brasileiro é caracterizado pela fixidez dos mandatos, onde os cargos eletivos, incluindo os de presidentes e deputados, têm um período determinado, sem possibilidade de alteração. Ele compara com o sistema parlamentar, no qual os mandatos são mais flexíveis e podem ser prorrogados por necessidade, como no caso da Inglaterra, mas sempre com o consentimento da opinião pública. Argumenta que, além da violação constitucional (que não permite o alongamento dos mandatos de deputados), essa proposta representaria um risco para a democracia. O prolongamento do mandato legislativo, em um país onde o Poder Legislativo já não é respeitado, abriria caminho para a ditadura. Alerta que, mesmo que a prorrogação fosse possível, o cenário seria prejudicial tanto para a democracia quanto para os próprios deputados, que se veriam envolvidos em uma manobra que poderia fragilizar ainda mais a confiança popular nas instituições. Conclui que essa proposta, até como negócio político, seria um mau negócio.