Microscópio: Reforma pacificadora (1952-06-26)

Abstract

Reflete sobre a reforma parlamentarista em discussão no Congresso. Ele argumenta que, embora a proposta possa gerar debates acalorados, ela não causará agitação política. A emenda, depois de discutida e votada nas duas Casas do Congresso, será aceita se tiver o apoio da maioria ou, caso contrário, ficará em espera até que surja uma oportunidade melhor. Reconhece que alguns, tanto presidencialistas de convicção quanto aqueles que a adotam por conveniência, resistem à reforma, mas destaca que o respeito à vontade da maioria é fundamental em um regime democrático. Para ele, a verdadeira agitação surgirá com a continuidade do presidencialismo, especialmente nas próximas campanhas presidenciais, marcadas pela luta pelo poder pessoal, que tende a gerar conflitos e crises. A reforma, ao contrário, não só representa uma mudança política pacífica, mas também evitaria o desgaste de intervenções militares nas disputas civis. Enfatiza que o parlamentarismo não deve ser visto como uma ameaça, mas como uma solução que promoveria a estabilidade, dispensando a necessidade de ação militar e pacificando as tensões políticas, afastando os riscos associados à luta pelo poder no sistema presidencialista. Conclui que a reforma parlamentarista seria, ao contrário do que alguns temem, um fator sedativo e pacificador para a política do país.