Microscópio: Governo de Lei e Governo de Homens (1952)

Abstract

Ao discutir a evolução do sistema político dos Estados Unidos, critica a transformação da concepção original do "governo de leis", idealizado pelos fundadores da nação. Eles desejavam um governo regido pela constituição escrita, com a Suprema Corte como guardiã dessa lei. No entanto, com o tempo, a Suprema Corte passou a ter um papel interpretativo tão forte que a constituição escrita perdeu sua primazia. De acordo com o livro de C. Perry Patterson, "Presidential Government in the United States", a constituição se tornou "não escrita", com decisões judiciais influenciando diretamente a política e aumentando os poderes do Congresso e da presidência. O juiz Holmes admite que a Suprema Corte exerce uma função legislativa, que muitas vezes se alinha aos interesses do Congresso ou do presidente, desconsiderando a constituição escrita. Isso levou a uma concentração de poder nas mãos do presidente, o que é considerado uma ameaça ao princípio da separação de poderes. Pilla observa que, no Brasil, o presidencialismo já segue esse modelo de "governo de homens", com um presidente exercendo um poder quase absoluto. Questiona se a Suprema Corte americana continuará a se submeter às ações do presidente Truman ou reagirá contra seus excessos, refletindo sobre os perigos dessa concentração de poder.