Microscópio: Sistema... Astronômico (1952-07-15)

Abstract

Discute a evolução do sistema de divisão de poderes, destacando a transição do absolutismo monárquico, onde o soberano concentrava todos os poderes, para um sistema moderno em que os poderes são distribuídos entre diferentes órgãos do Estado. A divisão de funções, segundo Pilla, é um reflexo do progresso e da lei da divisão do trabalho, que, inicialmente, agrupa funções, mas, à medida que a sociedade avança, elas se tornam mais especializadas. No entanto, a diferenciação dos poderes não implica independência total, mas uma maior interdependência entre eles. Critica a concepção presidencialista que propõe a independência absoluta dos poderes, argumentando que essa visão ignora a interdependência necessária entre os órgãos do Estado, comparando-a com a integração dos sistemas biológicos. Ele cita a crítica de Pedro Dantas, que vê o sistema presidencialista como um "sistema astronômico", onde os poderes do Estado são imperturbáveis e fixos, como órbitas planetárias. Para Pilla, a ideia de uma separação rígida e intransigente dos poderes é equivocada, pois o funcionamento do governo deve ser dinâmico, flexível e adaptável aos fenômenos políticos e sociais, não determinado por regras rígidas e inflexíveis.