Microscópio: Tendência Profunda... (1952-07-16)

Abstract

Analisa a crítica de Manuel Duarte ao presidencialismo, destacando que muitos de seus defensores são, na realidade, antidemocratas ou, no mínimo, céticos em relação às assembleias representativas. Cita o exemplo da antiga Constituição castilhista do Rio Grande do Sul, que atribuía ao Poder Executivo, representado pelo presidente, a tarefa de elaborar o orçamento, e relegava o Poder Legislativo, representado pela Assembleia, a uma função meramente aprobatória. A verdadeira intenção dos defensores do presidencialismo, segundo Pilla, seria a supressão das assembleias representativas, como ocorreu durante o Estado Novo. Também se refere a Oliveira Viana, que, ao analisar a política brasileira, aponta a "parlamentolatria" como uma herança do sistema pseudoparlamentarista do Império, e sugere que a confiança excessiva no parlamento reflete uma falha da sociedade brasileira. Conclui que muitos sociólogos e defensores do presidencialismo, ao invocarem complexos culturais e históricos, falham ao não buscar corrigir tais falhas e complexos, caindo no fatalismo e determinismo biológico. Em última instância, Pilla sugere que o presidencialismo, ao condenar o parlamentarismo, revela uma aversão fundamental às assembleias populares, o que enfraquece a democracia.