Microscópio: Eleições e Dissolução (1952-07-20)

Abstract

Discute a relação entre a eleição e a democracia, destacando que a democracia só pode existir com eleições, mesmo que estas sejam difíceis e exigentes. Ele argumenta contra o temor de dissolução do parlamento, que é vista como uma etapa preliminar de uma nova eleição. Responde a objeções, sugerindo que todas as eleições, independentemente do regime, ocorrem sob um governo com interesse em ver seus correligionários vencerem, o que não invalida a eleição, desde que haja garantias para a liberdade e verdade do voto. No caso da dissolução parlamentar, a eleição ocorreria sob um governo enfraquecido pela desconfiança do parlamento, mas ainda assim seria realizada sob vigilância do presidente da República, que assumiria um papel neutro, sem interferência no processo eleitoral. Também refuta o argumento de que a dissolução resulta em frequentes eleições. Ele observa que, na prática, as dissoluções parlamentares são raras, citando o exemplo da Itália, onde nunca houve dissolução, e da França, onde, apesar da queda frequente de gabinetes, as dissoluções são ainda mais raras. A dissolução, segundo Pilla, só ocorre quando há um claro apoio nacional ao governo, justificando sua iniciativa. Assim, defende que, embora a dissolução parlamentar seja uma medida rara, ela é necessária em casos de crise de confiança no governo.