Microscópio: A deformação Republicana (1952-08-02)

Abstract

Discute como o povo brasileiro, surpreendido pela Proclamação da República, não teve uma escolha real sobre o sistema de governo adotado. O sistema presidencialista foi imposto pelo governo provisório, com base no Regulamento Alvim, que manipulou o processo eleitoral. O povo não deliberou, mas aceitou o modelo que os vencedores do golpe determinaram. Argumenta que, se tivesse havido uma escolha verdadeira, o Brasil provavelmente teria optado pelo sistema parlamentar, já que o presidencialismo lembrava o poder pessoal do imperador, algo combatido pelos republicanos. A propaganda republicana da época, que visava a República e a Federação, nunca mencionou explicitamente o sistema presidencialista, o que implica que o movimento republicano esperava uma República parlamentar. O movimento republicano ganhou força com o Manifesto de 1870, que defendia a soberania nacional sob a direção do parlamento. Além disso, as "Bases para a Constituição do Estado de São Paulo", de 1873, estabeleciam que o Poder Executivo deveria ser nomeado e demitido pela Assembleia Geral, reforçando o modelo parlamentar. No entanto, o movimento republicano foi desviado por uma intervenção militar e a adoção do positivismo, que impôs o presidencialismo. Pilla sugere que a "deformação republicana" resultante dessa mudança no curso original do movimento republicano será objeto de uma análise futura.