Microscópio: A Necessidade Cria O Órgão (1952-08-14)

Abstract

Discute a relação entre o sistema parlamentar e a existência de partidos políticos. Ele observa que, embora o sistema parlamentar seja mais sensível à opinião pública e ofereça vantagens do ponto de vista democrático, a ausência de partidos políticos no Brasil é frequentemente usada como argumento contra sua adoção. Destaca que os partidos não são criações arbitrárias, mas surgem de condições políticas e históricas, sendo mais visíveis e necessários no sistema parlamentar. Argumenta que, no regime autocrático, não há partidos políticos reais, apenas grupos de áulicos e descontentes. Já no sistema presidencialista, os partidos têm uma função meramente eleitoral, limitando-se a organizar eleições, como exemplificado nos Estados Unidos. Nessas repúblicas, a formação de partidos não é uma prioridade e, quando existe, ocorre de forma emergente a cada campanha eleitoral. Em contrapartida, o sistema parlamentar exige partidos com uma base ideológica e representativa. O eleitor, ao escolher candidatos, opta por princípios e soluções, e os partidos tornam-se organizações não apenas eleitorais, mas ideológicas. Conclui que, ao adotar o sistema parlamentar, o Brasil naturalmente desenvolveria partidos políticos verdadeiros, transformando as organizações atuais para se ajustarem ao novo sistema. Desafia a visão de que a falta de partidos impede a implementação do parlamentarismo, sugerindo que, com o sistema adequado, os partidos surgiriam e se fortaleceriam.