Microscópio: Um Antigo Monarca (1952-09-26)

Abstract

Critica a forma como o veto presidencial opera no sistema presidencialista, apontando que ele mantém características herdadas da monarquia. No Brasil, a vontade do presidente tem peso equivalente ao voto de um terço dos parlamentares, o que limita a soberania do Poder Legislativo. Historicamente, o veto surgiu como um mecanismo monárquico para frear decisões parlamentares. Com o avanço do parlamentarismo, sua necessidade desapareceu, pois o governo passou a atuar diretamente na legislatura. No presidencialismo, porém, o veto permaneceu, mas sem ser devidamente democratizado. Para Pilla, a democratização do veto implicaria transformá-lo em um simples pedido de reconsideração, sem comprometer a autoridade do Legislativo. Assim, a decisão final sobre leis deveria caber à maioria dos parlamentares, e não a um mecanismo que favorece o presidente da República. Ele menciona que na última Assembleia Constituinte, houve tentativas de reformar o veto presidencial, mas o modelo rigidamente presidencialista prevaleceu. Conclui que o presidente da República no Brasil ainda desempenha um papel semelhante ao de um monarca do século XVIII, apenas com a diferença de ser eletivo e temporário. Se o país insistir no presidencialismo, ao menos deveria corrigir essa distorção, garantindo maior equilíbrio entre os poderes e reduzindo a influência do Executivo sobre a produção legislativa.