Microscópio: Emenda Contra Emenda (1952-07-12)

Abstract

Argumenta que há duas intenções distintas por trás das propostas de emenda à Constituição: uma visa corromper o regime democrático, enquanto outra busca aperfeiçoá-lo e garantir sua sobrevivência. Ele critica aqueles que rejeitam a Emenda Parlamentarista simplesmente por ser uma emenda, temendo que sua aprovação abra caminho para mudanças indesejáveis. Utiliza a metáfora do martelo, que pode ser usado tanto para destruir uma estátua quanto para esculpi-la, para mostrar que a mesma ferramenta pode servir a propósitos opostos. Do mesmo modo, uma emenda pode ser usada para enfraquecer ou fortalecer a democracia. Assim, não faz sentido rejeitar uma proposta apenas porque outras, de natureza diferente, também podem ser apresentadas. Além disso, ele destaca que cada emenda constitucional tramita de forma independente, sem que uma necessariamente favoreça a aprovação de outras. Dessa forma, a rejeição da Emenda Parlamentarista não impediria tentativas futuras de alterar a Constituição com fins autoritários. Pelo contrário, a adoção de uma reforma democrática, como a defendida por Pilla, dificultaria mudanças que comprometam o regime. Conclui que, ao invés de temer a Emenda Parlamentarista, o Congresso deveria aprová-la rapidamente, pois isso serviria como um posicionamento firme contra propostas que ameaçam a democracia e poderia prevenir a imposição de reformas prejudiciais pelo governo de Getúlio Vargas.