Exacerbação do Poder Pessoal (1952-09-23)

Abstract

Critica o sistema presidencialista, afirmando que ele falhou no Brasil e em outros países, exceto os Estados Unidos, devido às suas condições excepcionais. Para ele, o presidencialismo é um regime irresponsável, antidemocrático e ditatorial. A Revolução de 1930, que visava combater o poder excessivo do Executivo, não conseguiu enfraquecê-lo, e as Constituições de 1934 e 1946 adotaram apenas medidas paliativas. Na prática, a onipotência do Presidente da República permaneceu intacta. Antes de 1930, os ministros eram considerados secretários pessoais do presidente, mas ainda exerciam alguma influência. Após a revolução, essa influência foi eliminada, com a criação de conselhos executivos diretamente subordinados ao chefe do governo, retirando dos ministros a pouca autoridade que tinham. Essa prática é inconstitucional, pois impede o controle do Legislativo sobre a administração pública. Denuncia que, sob Vargas, os conselhos executivos se tornaram uma forma de centralizar o poder e enfraquecer a democracia. O presidencialismo, mesmo com supostas reformas, tornou-se ainda mais forte e incontrastável. A ditadura deformou a política, e os responsáveis por restaurar a democracia eram, na verdade, formados no autoritarismo. A criação de comissões para administrar o país não apenas subverte a Constituição, mas também resulta em um sistema burocrático, ineficiente e irresponsável, consolidando ainda mais o poder pessoal do presidente.