Microscópio: Reeleições (1952-10-18)

Abstract

Argumenta que a temporariedade dos mandatos é essencial para a democracia, mas a proibição da reeleição não é necessariamente necessária. Em princípio, todo cidadão que exerce um mandato temporário pode ser reconduzido se for essa a decisão do eleitorado. No entanto, quando se trata de cargos de grande poder, como a chefia do Poder Executivo, a reeleição pode gerar riscos. O governante reelegível pode se beneficiar de sua posição e utilizar os recursos de seu cargo para garantir sua permanência no poder, distorcendo o processo democrático. Por essa razão, muitas constituições proíbem a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, buscando defender a liberdade de escolha do eleitor. No entanto, aponta que essa restrição não é necessária em sistemas parlamentares, onde o chefe de Estado tem um papel mais simbólico, e nem para membros do Poder Legislativo, como deputados e senadores, cuja função se limita a representar o povo e votar. A proibição da reeleição, nesses casos, seria antidemocrática. Também defende a decisão da Comissão Especial da Câmara, que rejeitou a proposta de proibir a reeleição da Mesa, e critica o Senado por limitar a reeleição da sua Comissão Diretora a apenas uma vez. A reeleição, segundo Pilla, deve ser uma prática mais flexível, já que o bom desempenho deve ser distribuído entre várias pessoas, não restrito a um pequeno grupo.