Microscópio: Do Avião Para A Diligência (1952-11-25)

Abstract

Aborda a proposta de Aliomar Baleeiro, que defende a implementação do sistema parlamentar no Brasil sem a necessidade de reforma constitucional, apenas através do costume. Pilla concorda com a tese de Baleeiro, destacando que, historicamente, o sistema parlamentar foi estabelecido na Inglaterra e, posteriormente, no Brasil, sem necessidade de mudanças constitucionais imediatas. No entanto, argumenta que, embora a adoção do sistema parlamentar por meio do costume fosse possível, ela não seria a opção mais prática ou eficiente, já que há uma maioria favorável à reforma na Câmara dos Deputados, e o Senado provavelmente seguirá essa tendência em breve. Também levanta uma objeção significativa: embora seja possível alterar a Constituição para fortalecer o Congresso, seria difícil e incerto fazê-lo sem um processo claro e decisivo. Ele observa que a atual composição do Congresso, com a maioria favorável à reforma, deveria avançar para uma mudança real e imediata, sem depender da lentidão de um processo gradual baseado no costume. Além disso, Pilla reconhece a dificuldade de enfrentar o Poder Executivo, que detém considerável influência e privilégios, mas sugere que a reforma constitucional seria uma forma mais segura e eficaz de equilibrar os poderes no Brasil.