Microscópio: Psicose (1952-12-07)

Abstract

Aborda a questão da proposta de emenda à Constituição que visaria prorrogar os mandatos legislativos. Pilla argumenta que tal emenda seria monstruosa e imoral, pois transformaria o mandato em um emprego de vantagens e comodidades, caracterizando uma grave distorção do regime. Reconhece que o Congresso poderia, eventualmente, aprovar uma proposta dessa natureza, caso estivesse disposto a sacrificar princípios éticos e constitucionais, mas também acredita que o Congresso pode rejeitar a proposta, considerando-a inaceitável. Para Pilla, o conteúdo da emenda é o fator determinante para sua aprovação ou rejeição, não o processo em si. Ele afirma que não se deve modificar a Constituição sem um objetivo claro e positivo, como o aperfeiçoamento do regime, e alerta que não há como justificar uma emenda que perverteria o sistema político, como a prorrogação dos mandatos. Critica os opositores das emendas sem considerar o mérito, comparando-os a pessoas que, com medo de cair, se recusam a andar. Reflete sobre a importância de se manter a integridade do sistema político e da Constituição, e defende a análise das emendas de acordo com sua proposta e os efeitos que gerariam para a democracia e o regime.