Microscópio: Deformação Contra Deformação (1953-01-27)

Abstract

Aborda a proposta de René Mayer, novo chefe do governo francês, que visa emendar a Constituição para fortalecer o Poder Executivo. Pilla questiona o significado dessa proposta, pois em geral, o fortalecimento do Executivo na França está relacionado ao restabelecimento do equilíbrio entre o Executivo e o Parlamento por meio de um sistema parlamentar. Observa que, ao contrário do que se propõe, o fortalecimento do Executivo pode ser uma tentativa de corrigir uma deformação do sistema com outra deformação, criando novas instabilidades. Explica que no sistema parlamentar clássico, o Parlamento tem o poder de derrubar o gabinete, mas o governo também pode recorrer ao eleitorado. No entanto, na França, a Constituição atual impede que o governo se submeta ao eleitorado de imediato, permitindo que o governo seja derrubado sem essa possibilidade de consulta popular, o que cria uma instabilidade governamental. A proposta de Mayer, ao buscar uma solução, sugere que a queda do ministério antes de 18 meses leve à dissolução automática da Assembleia Nacional, o que poderia gerar abusos tanto por parte do Parlamento quanto do Executivo. Pilla conclui que, embora a intenção de corrigir a situação seja válida, a reforma proposta por Mayer poderá gerar novos problemas, afastando-se da solução ideal.