Microscópio: No Terreiro Político (1953-02-11)

Abstract

Defende a proposta do deputado Armando Falcão que exige a maioria absoluta de votos para a eleição do presidente da República, considerando-a uma medida essencial para a legitimidade do cargo. Argumenta que tal exigência é intrínseca ao sistema presidencialista e à natureza do cargo, lembrando que a primeira Constituição republicana do Brasil já estabelecia essa regra. Ele vê no abandono dessa exigência uma falha grave da atual Constituição, que pode resultar na eleição de um presidente sem o respaldo da maioria da população, potencialmente favorecendo uma minoria extremada ou facciosa. Também critica o fato de que o debate sobre essa mudança tende a ser influenciado pelo particularismo político, onde as preocupações pessoais e partidárias ofuscam a análise objetiva do princípio. Ele recorda uma tentativa anterior de mudança feita pelo Mário Brant, que foi barrada pela União Democrática Nacional, temendo que favorecesse a eleição do Brigadeiro Eduardo Gomes. Conclui que a proposta de Falcão, longe de ser um golpe pessoal, visa garantir que a maioria da nação tenha a palavra final sobre quem governará o Brasil por cinco anos. Para ele, a mudança pode ser feita por uma lei ordinária ou, idealmente, por emenda constitucional, desde que se evite qualquer dúvida sobre sua implementação.