Paliativos (1953-01-17)

Abstract

Aborda a proposta do deputado Joel Presídio para resolver a questão da coincidência entre os mandatos do presidente e do legislativo. Presídio sugere uma emenda constitucional para reduzir o mandato presidencial de cinco para quatro anos, e, em 1955, permitir que o Congresso eleja o presidente da República. A proposta visa evitar a interferência do presidente nas eleições legislativas, uma vez que o poder do chefe do Executivo pode influenciar decisivamente a escolha dos deputados e senadores. Lembra que, historicamente, essa questão já foi debatida na Assembleia Constituinte, com o temor de que um presidente da República utilizasse sua influência para moldar o Congresso e garantir um governo mais centralizado, como ocorreu na Revolução de 1930. No entanto, critica a ideia de coincidência dos mandatos, considerando-a um paliativo. Ele argumenta que a coincidência não resolveria o problema fundamental do sistema presidencialista, que é o enorme poder concentrado na figura do presidente da República. Mesmo com a coincidência dos mandatos, o presidente continuaria a exercer uma influência considerável sobre as eleições, e a verdadeira solução, para Pilla, seria a substituição do sistema presidencialista pelo parlamentarismo. Ele destaca que a reforma proposta por Presídio não resolve as questões de interferência e corrupção, que são características estruturais do regime presidencial brasileiro. Para ele, a única verdadeira mudança seria uma reforma profunda do sistema de governo.