Eleições Caras (1953-01-20)

Abstract

Discute o princípio da coincidência dos mandatos e os desafios relacionados às eleições no contexto político brasileiro. A ideia de coincidência surgiu com o objetivo de reduzir a influência do Poder Executivo nas eleições legislativas, uma vez que, ao fim do seu mandato, o presidente teria menos poder para influenciar o Congresso. Pilla, no entanto, refuta essa ideia, argumentando que o poder do presidente não diminui antes de sua reeleição, quando o sucessor é definido. Ele também questiona a alegação de que a coincidência dos mandatos reduziria os custos das eleições, destacando que a democracia é sempre cara, especialmente em países como o Brasil, que ainda não possui uma verdadeira democracia. Critica a ideia de reduzir a frequência das eleições, defendendo que, na realidade, elas deveriam ser mais frequentes para garantir uma participação mais ativa do eleitorado. Ele aponta que, devido ao sistema político brasileiro, as eleições se tornam um processo caro, porque envolvem apenas um pequeno grupo de eleitores e candidatos, e o voto pessoal é manipulado por interesses privados. Além disso, ele sugere que a única forma de corrigir essa falha seria aumentar a frequência das eleições, como ocorre nos Estados Unidos, onde as eleições federais ocorrem de dois em dois anos e as presidenciais a cada quatro anos. Conclui que a redução da frequência eleitoral agravaria ainda mais os problemas do sistema político brasileiro.