Microscópio: Falar Demais... (1953-04-12)

Abstract

Critica uma visão equivocada do parlamentarismo apresentada por um cronista político de A Gazeta de São Paulo. O cronista, segundo Pilla, interpreta erroneamente o parlamentarismo como um "governo do Congresso", confundindo-o com o governo convencional ou de assembleia, que foi praticado durante a Revolução Francesa. Esclarece que, no sistema parlamentar, o governo é formado pelo Executivo, não pelo Parlamento, e depende da confiança do Legislativo. A relação entre governo e Parlamento é dinâmica, com o governo podendo ser dissolvido se perder essa confiança. Em seguida, responde à crítica de incoerência levantada pelo cronista, explicando que o sistema parlamentar não se resume à irresponsabilidade do Legislativo, mas implica em responsabilidades mútuas entre o Executivo e o Legislativo. O poder legislativo, no sistema parlamentar, pode ser responsabilizado a qualquer momento, pois seus membros são mais diretamente supervisionados pelos eleitores, o que torna o processo político mais transparente. Destaca que, se o regime parlamentar fosse adotado, os membros do Legislativo teriam uma maior responsabilidade, já que a formação do governo dependeria diretamente da eleição parlamentar. Conclui sua crítica, acusando o cronista de falar sobre um tema que claramente desconhece e de apresentar uma visão superficial sobre o parlamentarismo, distorcendo seus princípios essenciais.