Microscópio: A Consulta (1953-04-25)

Abstract

Critica a postura de alguns presidencialistas que impugnaram a reforma parlamentarista, mesmo após a consulta ao eleitorado ter ocorrido de forma adequada. Ele argumenta que o presidencialismo é caracterizado por um regime de prazo fixo, onde a opinião pública não tem voz nem voto, tornando contraditório o pedido de consulta prévia para a implementação do parlamentarismo. Destaca que, na Assembleia Constituinte, o Partido Republicano foi o único a se declarar claramente presidencialista, enquanto os demais partidos, incluindo os maiores como o PSD e a UDN, não se manifestaram de forma definitiva sobre a questão, embora contassem com uma corrente parlamentarista interna. A reforma parlamentarista foi amplamente discutida e formalmente proposta, com grande apoio, especialmente nos meios universitários. Também menciona que a reforma obteve parecer favorável em uma nova comissão especial e que, ao longo do processo, a renovação da Câmara transformou o que antes era uma minoria parlamentarista em uma maioria significativa. Para ele, a consulta ao eleitorado já foi realizada, e a resposta dada, embora não tenha agradado a todos, é a que deve ser respeitada. Ele conclui destacando que a consulta exigida por algumas figuras foi, de fato, realizada, embora não tenha sido do gosto de todos os envolvidos.