Microscópio: Volta ao Parlamentarismo (1953-05-30)

Abstract

Analisa a tentativa de reformulação do sistema de governo na França, associando-o a um movimento revisionista que visa reforçar o poder executivo. Ele explica que, embora o nome do movimento seja “revisionista”, o real objetivo é praticar um sistema parlamentar genuíno, com a supressão das restrições que limitam a dissolução da Câmara. Esclarece que, apesar de figuras como De Gaulle desejarem um regime com características napoleônicas, a verdadeira intenção é adotar o modelo parlamentar, que garante o equilíbrio entre os poderes executivo e legislativo. Cita o exemplo do constitucionalista Georges Burdeau, que, há cerca de 20 anos, defendia a reforma do sistema francês para adequá-lo ao parlamentarismo, contrapondo-o ao sistema de assembleia que predominava até então. Esclarece, ainda, que nenhum democrata francês defende um governo presidencialista, como sugerido pelos seus opositores. Para Pilla, a proposta francesa não é de introduzir o presidencialismo, mas sim de ajustar a constituição, visando melhorar o funcionamento do sistema parlamentar. Em resumo, destaca o desejo francês de fortalecer o Poder Executivo, mas dentro dos princípios do parlamentarismo, e refuta a ideia de que a reforma seria um passo em direção ao presidencialismo.