Microscópio: Do Concreto ao Abstrato (1953-05-28)

Abstract

Analisa o Projeto Afonso Arinos, que propõe um mecanismo para corrigir distorções do sistema presidencialista em um cenário de multiplicidade partidária. Ele destaca que, na última eleição presidencial, havia três candidatos principais: Getúlio Vargas, Eduardo Gomes e Cristiano Machado. Vargas venceu sem obter maioria absoluta, beneficiando-se da dispersão dos votos da oposição. Caso o projeto estivesse em vigor, permitiria a transferência de votos entre candidatos de tendências semelhantes, garantindo que o eleito representasse, de fato, a maioria do eleitorado. Argumenta que esse modelo se justifica no presidencialismo, onde o governo se origina diretamente do sufrágio popular. No parlamentarismo, por outro lado, as maiorias governamentais se formam no parlamento, dispensando esse tipo de mecanismo. Ele critica o atual sistema, onde a ausência de um segundo turno permite que um candidato seja eleito sem ampla legitimidade, resultando em governos frágeis, obrigados a formar alianças contraditórias para obter sustentação política. Para Pilla, o Projeto Afonso Arinos representaria um avanço para a democracia, ao garantir que o eleito possua uma base política mais sólida. Ele conclui que, se o presidencialismo ainda tiver alguma salvação, isso só será possível com reformas como essa.