Microscópio: Mítica Presidencialista (1953-06-16)

Abstract

Critica a visão mítica do presidencialismo, alegando que ele não é um modelo adequado para um governo democrático. Argumenta que o presidencialismo foi imposto sem base doutrinária sólida, sendo apenas um "acidente" na história dos Estados Unidos, e sustenta várias falácias em torno de sua natureza. Um desses mitos é a ideia de que o presidencialismo é inerente às federações e repúblicas, enquanto o parlamentarismo seria incompatível com essas formas de governo. Refuta essa afirmação, apontando que, na realidade, o presidencialismo e o parlamentarismo podem coexistir com a federação e a república. Outro mito é a distinção entre regime jurídico e político, com o presidencialismo sendo visto como "jurídico" e o parlamentarismo como "político". Desmistifica essa tese, esclarecendo que tanto no sistema presidencial dos Estados Unidos quanto no parlamentar britânico, a regra é a mesma: a democracia, regida por leis que expressam a vontade do Estado. Além disso, Pilla critica a ideia de "onipotência parlamentar", que seria associada ao parlamentarismo, afirmando que essa onipotência resulta apenas da ausência de uma Constituição rígida, o que é um erro dos defensores do presidencialismo. Ele conclui que a verdadeira distinção entre os sistemas não está nas constituições, mas na forma como cada um se adapta à realidade jurídica e política de seu país.