Microscópio: Presidencialismo de Assis Brasil (1953-03-29)

Abstract

Apresenta uma fórmula proposta para resolver a crise política no Brasil, sem violar a Constituição. Ele defende que a prerrogativa do presidente da República de nomear e demitir ministros se mantenha intacta, mas com a adição de condições. Embora o presidente tenha liberdade para nomear, ele destaca que não se trata de arbitrio, mas de um poder condicionado a certas normas, como já estava previsto na Constituição de 1861, que não usava o termo "livremente". Argumenta que sua proposta não alteraria o sistema presidencialista, pois a Constituição brasileira não adota um modelo presidencialista rígido, mas sim um sistema misto, em transição entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Ele reflete sobre a ideia do escritor Valdemar da Vasconcelos Assis Brasil, que havia sugerido um "presidencialismo" com um Gabinete de Ministros, o que Pilla vê como uma possível solução viável, adaptada à realidade brasileira. A proposta, segundo Pilla, é um tipo de presidencialismo que respeita a forma republicana e federativa do país, sem que haja a imposição de um modelo único. Ele esclarece que a intenção não é violar a Constituição, mas introduzir um sistema mais funcional, que leve em consideração a atual estrutura política do Brasil, sem mudar seu princípio essencial de presidencialismo.