Microscópio: Ou ficção, ou Irrisão (1953-06-30)

Abstract

Discute a transformação do sistema presidencial nos Estados Unidos e o impacto disso nas características jurídicas e políticas do governo. Ele começa refutando a ideia de que o sistema presidencial é essencialmente jurídico, e o parlamentarismo, político. Argumenta que, com uma Constituição rígida e uma Suprema Corte, ambos os sistemas se tornam igualmente jurídicos. Ele utiliza o exemplo dos Estados Unidos para ilustrar como o país, que é considerado modelo de governo jurídico, está evoluindo para um governo de homens, em vez de leis. Cita o trabalho do professor C. Perry Patterson, que observa como a Suprema Corte dos EUA, ao interpretar a Constituição, acaba criando uma nova versão dela, um fenômeno descrito como "legislação judiciária". Critica a forma como a Constituição americana tem sido modificada pela Suprema Corte e pelo Congresso, o que resulta em um governo onde a supremacia legislativa está se concentrando nas mãos do presidente. Ele observa que isso é uma distorção do sistema democrático, pois a Constituição está sendo alterada por um pequeno grupo de pessoas, sem a devida representação popular. Essa mudança significa uma transição do governo baseado na lei para o governo baseado no poder dos homens. Conclui que, assim como o parlamentarismo, o presidencialismo nos Estados Unidos está se afastando de sua base jurídica original, tornando-se uma prática política que carece de responsabilidade.