Microscópio: Pessoa Inviolável e Sagrada (1953-08-23)

Abstract

Critica o sistema republicano brasileiro, afirmando que ele não eliminou o poder pessoal criticado na Monarquia, mas o levou ao extremo. Segundo ele, enquanto o Imperador exercia esse poder com moderação e sob a responsabilidade de seus ministros, a República multiplicou essa concentração ao permitir que governadores, prefeitos e o presidente da República o exerçam sem limitações. Lembra que a Monarquia cercava o chefe de Estado de privilégios e imunidades, conforme o artigo 99 da Carta Imperial, que declarava a pessoa do Imperador “inviolável e sagrada” e isenta de qualquer responsabilidade. No entanto, ele aponta a ironia de que a República, apesar de ter combatido essa ideia, criou um presidente de fato irresponsável, pois ele detém plenos poderes sem o controle da responsabilidade política de seus ministros. Argumenta que a Constituição republicana piorou a situação ao não estabelecer mecanismos eficazes para responsabilizar o presidente, tornando-o ainda mais imune do que o Imperador. Dessa forma, ele ironiza que, na prática, o chefe do Executivo atual se tornou uma figura “inviolável e sagrada”, tal como o Imperador era por direito. Conclui de forma provocativa, sugerindo que os estadistas do Império, ao observarem essa realidade, ficariam surpresos ao ver que a República acabou por recriar, de forma ainda mais arbitrária, os mesmos privilégios que antes condenava.