Microscópio: Greve ou Revolução (1953-08-28)

Abstract

Discute o direito de greve conforme reconhecido pela Constituição, delimitando-o às reivindicações econômicas e sociais dos trabalhadores e rejeitando o seu uso como instrumento político. Ele argumenta que uma greve política representa uma forma de subversão da ordem democrática, comparável a um ato de violência contra o Estado, semelhante à formação de milícias para tomar o poder. Ele critica a ameaça de uma greve geral contra a esperada lei da pluralidade sindical, classificando-a como uma greve revolucionária, cujo objetivo seria pressionar o Congresso Nacional, órgão legítimo para decidir a questão. Para Pilla, se o próprio Governo estiver conivente com essa greve, a situação se tornaria ainda mais grave, exigindo a mobilização de todas as forças nacionais para garantir o funcionamento das instituições representativas. Ele reconhece o direito dos trabalhadores de defenderem a unidade sindical, mas enfatiza que, se desejam vincular sua organização profissional aos interesses políticos do governo, devem buscar isso por meio de uma reforma constitucional, e não por meios ilegítimos. Qualquer outro caminho, segundo ele, resultaria em revolução ou golpe de Estado. Alerta ainda para as confusões deliberadas que envolvem essa questão e a necessidade de manter princípios democráticos sólidos para evitar a degradação do sistema político.