Microscópio: Ministros (1953-06-26)

Abstract

Analisa a evolução do papel dos Ministros ao longo da história, destacando como sua função variou conforme o regime político. No Absolutismo, eram meros servidores do monarca, sem autonomia real, exercendo influência indireta e muitas vezes pessoal sobre os negócios públicos. Com o avanço da Democracia Representativa, os ministros passaram a servir à nação, mas foi somente no Parlamentarismo que adquiriram verdadeira dignidade política, tornando-se membros responsáveis do Governo. Já no Presidencialismo, modelo considerado por Pilla uma forma rudimentar de transição, os ministros conservaram características da subordinação ao chefe de Estado. Nos Estados Unidos, a Constituição sequer os menciona, e no Brasil, desde 1891, são definidos como agentes da confiança do Presidente da República, sendo livremente nomeados e demitidos. As Constituições de 1934 e 1946 tentaram elevar seu status, atribuindo-lhes corresponsabilidade governamental, mas sem alterar o essencial: sua total dependência do Presidente, que pode dispensá-los a qualquer momento, sem justificativa. Por isso, critica o sistema, argumentando que, enquanto os ministros permanecerem subordinados exclusivamente ao Chefe do Executivo, continuarão sendo servidores pessoais, e não verdadeiros governantes. Mesmo assim, muitos almejam o cargo, atraídos pelo prestígio e pelas vantagens do poder presidencial, ainda que sua posição seja frágil e sua autonomia inexistente.