Microscópio: A Autonomia e o Senado (1953-11-15)

Abstract

Discute a recente aprovação, pelo Senado, da emenda constitucional que concede autonomia ao Distrito Federal. Inicialmente, a proposta enfrentou resistência na Casa, mas acabou sendo aprovada, demonstrando que o Senado não é um obstáculo absoluto a reformas justificadas. Os opositores da medida argumentavam que a administração do Distrito Federal era marcada por desmandos e má gestão, sugerindo que a falta de autonomia seria um fator de contenção. No entanto, Pilla rebate essa ideia, afirmando que o problema da má administração não decorre da autogestão, mas sim de falhas estruturais, como a atuação conjunta do Poder Legislativo e do Poder Executivo, ambos igualmente responsáveis pelo descalabro administrativo. Se a má gestão fosse critério para restringir autonomia, vários municípios e Estados também deveriam ser alvo da mesma medida. Ele critica os senadores que mantiveram oposição ao projeto, sugerindo que deveriam investigar as verdadeiras causas da ineficiência administrativa, em vez de impedir uma reforma que apenas equipara o Distrito Federal ao restante do país em termos de autogoverno. Por fim, elogia a decisão do Senado, destacando que, além de corrigir uma desigualdade política, a medida também livra a Casa de se ocupar de questões municipais, permitindo que o Distrito Federal administre seus próprios assuntos sem depender excessivamente do governo federal.