Microscópio: Presidencialismo e Militarismo (1954-01-18)

Abstract

Contesta a ideia de que as intervenções militares no Brasil seriam um fenômeno independente do sistema de governo. Embora tenham ocorrido pronunciamentos militares no Primeiro Reinado e a chamada Questão Militar tenha levado à Proclamação da República, houve um longo período de estabilidade no Segundo Reinado. Segundo Pilla, essa estabilidade não foi consequência da monarquia, mas sim da prática do parlamentarismo, que permitia mudanças de governo por meio da opinião pública, evitando golpes e revoluções. Ele cita obras como "Cisterna Parlamentar", de Olímpio Ferraz de Carvalho, e "Política Geral do Brasil", de José Maria dos Santos, para reforçar seu argumento de que o parlamentarismo reduziu a interferência militar na política. No entanto, a Guerra do Paraguai fomentou o militarismo, levando a um desequilíbrio que culminou na República Presidencialista. Neste novo regime, passou-se a considerar natural a influência das Forças Armadas. Argumenta que a concepção de uma suposta incapacidade nacional para a democracia é um erro grave. O Exército não deseja ser o poder político dominante, e a Nação não o requer, desde que possa se autogovernar democraticamente. O verdadeiro problema, segundo ele, não está no povo, mas no sistema presidencialista, que perpetua a interferência militar e impede o pleno desenvolvimento da democracia.