Microscópio: Da Ambivalência do Militar (1954-04-28)

Abstract

Discute os conflitos entre civis e militares, ressaltando que a questão remonta ao final do Império e se agravou com a República. Ele aponta que, segundo a legislação brasileira, o militar tem os mesmos direitos políticos de qualquer cidadão, podendo votar e ser votado. No entanto, questiona se essa é a melhor solução, uma vez que há quem veja como incompatível a atividade política com a profissão das armas. Argumenta que, se o soldado é um cidadão comum, ele não pode usar as armas que lhe foram concedidas para outro fim. Assim, ao participar da vida política, deveria deixar a espada no quartel e se comportar estritamente como um civil. Caso contrário, a doutrina constitucional se tornaria fonte de graves problemas. Menciona o caso de um general que, em uma solenidade, criticou o sufrágio universal. Embora tentasse se expressar como cidadão, sua posição militar tornava essa separação difícil. Quando criticado por estudantes, o general, de volta ao quartel, agiu como soldado e ordenou a repressão. Vê nesses episódios um perigo constante para a democracia e destaca o risco da ambivalência do militar, que ora se comporta como cidadão para exercer direitos políticos, ora como soldado para reprimir opositores, comprometendo a neutralidade das Forças Armadas.