Microscópio: A Luz do Sol (1954-04-29)

Abstract

Rebate a afirmação do jornal Estado de São Paulo de que o regime parlamentarista é incompatível com o sistema federativo. Para ele, essa alegação não passa de um dogma infundado, sem qualquer base lógica ou factual. Ele argumenta que federação e forma de governo são conceitos distintos e independentes. A federação diz respeito à coexistência de dois governos autônomos, enquanto o parlamentarismo e o presidencialismo são apenas formas de organização do Poder Executivo. Assim, não há razão para que um Estado federativo não possa adotar o parlamentarismo, da mesma forma que pode adotar o presidencialismo. Reforça sua tese citando exemplos concretos de países que adotam ambos os sistemas simultaneamente, como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Áustria. Segundo ele, a simples existência desses modelos comprova que a tese do jornal é equivocada. Ele ainda questiona como se pode afirmar categoricamente algo que os próprios fatos desmentem. Para Pilla, dizer que o parlamentarismo não pode coexistir com a federação é tão absurdo quanto negar a luz do sol. Denuncia a falta de fundamentação dos críticos da reforma e defende que o debate sobre o sistema de governo deve ser baseado em racionalidade e experiência internacional, e não em afirmações dogmáticas e infundadas.