Microscópio: Mirkine (1954-05-09)

Abstract

Rebate a ideia defendida pelo jornal O Estado de São Paulo, que prega a necessidade de um Governo Estável e Forte para o país, sugerindo que o Parlamentarismo resultaria em um governo fraco. Segundo Pilla, essa visão confunde Governos Fortes com Governos de Força, um equívoco comum entre os Presidencialistas. Ele argumenta que um Governo Parlamentarista, ao contrário do que se afirma, pode ser extremamente forte, desde que tenha o apoio do Parlamento e da Opinião Pública. Para sustentar sua tese, Pilla cita o constitucionalista Mirkine-Guetzévitch, que defende que o Parlamentarismo fortalece o Executivo, mais do que o Presidencialismo, pois mantém o governo em constante sintonia com o Sufrágio Universal e a Opinião Popular. No Regime Parlamentarista, o Executivo é forte porque depende da confiança do Legislativo, e não da imposição da força bruta. Conclui que o que O Estado de São Paulo defende não é um Governo Forte, mas sim um Governo de Força, caracterizado pelo autoritarismo e instabilidade. Segundo ele, essa forma de governo não fortalece a Democracia, mas a enfraquece, tornando o Estado refém dos caprichos do poder material, em vez da legítima representação popular.