Microscópio: Reversibilidade (1954-05-15)

Abstract

Discute a emenda à Constituição proposta pelos parlamentaristas, destacando seu caráter democrático. A emenda prevê que, após dez anos, uma comissão mista analisará os efeitos da mudança e decidirá sobre a manutenção ou modificação do novo regime. Essa cláusula demonstra a confiança dos parlamentaristas no sistema, mas também sua disposição em aceitar uma revisão baseada na experiência prática. Contrapõe essa postura à dos primeiros republicanos, que impuseram a irreversibilidade do presidencialismo. Ele critica essa rigidez e enfatiza que a política deve se basear no consentimento popular e na adaptação à realidade. Para Pilla, um sistema de governo só pode ser considerado adequado se sua prática demonstrar bons resultados. Além disso, busca neutralizar as objeções dos indecisos e dos presidencialistas. Ao garantir que a mudança não será definitiva sem avaliação, a proposta elimina receios sobre sua implementação. Argumenta que, diante do crescente fracasso do presidencialismo, até seus defensores deveriam reconhecer a necessidade de experimentar um novo modelo. Com essa abordagem, reforça a superioridade do parlamentarismo, ao demonstrar que ele não apenas oferece melhor governabilidade, mas também respeita a vontade popular, permitindo ajustes conforme as necessidades do país.