Microscópio: Coisas do Regime (1954-02-26)

Abstract

Descreve a fragilidade da democracia brasileira, comparando-a a um equilíbrio instável, que pode ser rompido por qualquer crise. A metáfora da "débil plantinha" utilizada por Otávio Mangabeira em 1946 permanece atual, pois a democracia não conseguiu aprofundar suas raízes nem se fortalecer. Critica o Poder Executivo, que representa a maior ameaça ao regime, e aponta a fraqueza do Poder Legislativo, que deveria ser o principal defensor da democracia, mas se comporta como mero espectador. O Poder Judiciário, por sua natureza, só pode intervir em momentos específicos. Diante dessa fragilidade, quem efetivamente garante a estabilidade política são as Classes Armadas, cuja atuação tem sido vista como fundamental para evitar rupturas. Essa dependência do poder militar gera uma contradição: se a democracia precisa ser sustentada pelos quartéis, ela se torna uma democracia tutelada, o que, segundo Silveira Martins, é uma irrisão, uma farsa. O problema central, segundo Pilla, reside no presidencialismo, que criou uma democracia apenas formal, enquanto o país vive sob uma ditadura disfarçada, onde o Congresso é impotente. Isso explica por que, em momentos de crise, as Forças Armadas acabam assumindo o papel que deveria ser do Parlamento, como na remoção de ministros que ameaçam a ordem pública. A análise de Pilla denuncia a necessidade urgente de uma mudança estrutural para garantir uma democracia efetiva no Brasil.