Uma Lição de Parlamentarismo (1954-04-25)

Abstract

Raul Pilla, presidente do Partido Libertador, defende que não há incompatibilidade entre o parlamentarismo e a federação. Em entrevista ao Jornal do Brasil, ele rebate a objeção de que um governo parlamentar não poderia funcionar em um Estado federal. Segundo Pilla, a federação diz respeito à distribuição do poder entre governo nacional e governos regionais, enquanto o parlamentarismo é apenas uma forma de governo. Como exemplo, ele cita países como Austrália, Canadá e França, que combinam federalismo e parlamentarismo sem problemas. Ele também refuta a ideia de que a queda de um gabinete federal levaria à queda dos governos estaduais, explicando que no sistema federativo, os governos regionais são autônomos. A experiência do Império do Brasil, onde mudanças no governo central afetavam as províncias, não se aplicaria a um modelo moderno. Outra objeção comum é a suposta onipotência do parlamento em regimes parlamentares, mas esclarece que isso ocorre apenas no modelo britânico, onde a constituição é flexível. Em países com constituições rígidas, como França e Bélgica, o Parlamento tem limites e pode ser fiscalizado pelo Judiciário. Por fim, argumenta que o parlamentarismo é mais democrático e pode até salvar a federação, pois evita a hipertrofia do governo federal. Ele conclui que, para fortalecer o federalismo, o Brasil deve adotar o sistema parlamentarista.