Microscópio: Democracia Qualificada (1954-06-08)

Abstract

Critica a noção de "democracia econômica" apresentada por um ministro, ironizando que essa suposta igualdade se dá apenas na ampliação das privações e na socialização da miséria. Ele aponta a contradição desse conceito, pois, enquanto a maioria da população enfrenta dificuldades, há uma minoria estupendamente rica ou enriquecida, evidenciando uma desigualdade crescente. Expressa desconfiança em relação a democracias qualificadas, como democracia econômica, social ou popular, argumentando que esses adjetivos servem apenas para encobrir falsificações do conceito original. Para ele, a democracia autêntica é um método de governo, oposto à autocracia, e deve basear-se no consentimento dos governados. Qualificar a democracia a partir dos resultados obtidos ou pretendidos é um equívoco, pois o método democrático é distinto de seus fins. Ele admite que a palavra democracia pode ter qualificativos, mas apenas quando se referem à modalidade do governo, como democracia direta, indireta, presidencial, parlamentar ou colegial. No entanto, quando a qualificação se refere a objetivos específicos, há indícios de que a verdadeira democracia está sendo mascarada. Por fim, alerta que a fala do ministro revela uma realidade preocupante: os direitos econômicos ou sociais, supostamente garantidos, não se somam aos direitos individuais clássicos, mas, na prática, os substituem, enfraquecendo as liberdades fundamentais.