Microscópio: A Reforma na França (1954-06-12)

Abstract

Discute a proposta de reforma da Constituição Francesa, defendida por Vincent Auriol e outros políticos, com o objetivo de fortalecer o Poder Executivo sem comprometer o caráter democrático do regime. Diferente do que muitos presidencialistas imaginam, a intenção não é migrar para um sistema presidencialista, mas sim aprimorar o parlamentarismo, corrigindo falhas que geram instabilidade ministerial. Explica que, antes da Segunda Guerra Mundial, a Terceira República Francesa possuía um parlamento disfuncional, onde a dissolução da Câmara dependia do Senado, resultando na falta de responsabilidade política e na fragilidade dos governos. Já na Constituição vigente, a dissolução da Câmara é excessivamente restrita, só podendo ocorrer após dezoito meses e caso haja duas crises ministeriais no mesmo período, perpetuando a instabilidade. Menciona que figuras como André Siegfried e Georges Burdeau propõem reformas para implementar um parlamentarismo autêntico, nos moldes do sistema britânico e de outros países europeus. Adverte os presidencialistas brasileiros a não usarem a situação francesa como argumento para defender a concentração de poder no Executivo, pois a reforma defendida na França visa aperfeiçoar o parlamentarismo, não substituí-lo. Ele reforça que as dificuldades enfrentadas pela França não são prova de falência do regime parlamentar, mas sim da necessidade de ajustes para garantir sua eficácia.