Microscópio: Na Arena Com O Leão... (1954-06-20)

Abstract

Critica o presidencialismo ao argumentar que uma constituição não deve ser vista apenas como um conjunto de leis, mas sim como um mecanismo político capaz de organizar e transformar impulsos sociais. Ele destaca que a constituição de 1891, embora bem elaborada juridicamente, falhou como estrutura política, assim como suas sucessoras. Aponta que os defensores do presidencialismo alegam que a responsabilidade dos governantes está garantida na constituição por meio do impeachment. No entanto, na prática, essa responsabilização nunca ocorre efetivamente devido ao jogo de forças políticas e sociais que impedem sua aplicação. O presidente detém poder máximo, enquanto os mecanismos que deveriam contê-lo são frágeis, criando um sistema no qual governantes tornam-se irresponsáveis na prática, ainda que a lei estabeleça sua responsabilidade. Diferencia a responsabilidade jurídica, que ocorre apenas quando há violação explícita da lei, da responsabilidade política, essencial para um sistema verdadeiramente democrático. Ele argumenta que apenas um sistema parlamentarista pode garantir essa responsabilização, pois permite que o governo seja controlado pelo Legislativo. A tentativa recente de impeachment, segundo Pilla, ilustra essa falha estrutural do presidencialismo, pois poucos se arriscam a enfrentar o poder quase absoluto do presidente. Para ele, enquanto o sistema não for reformado, o presidencialismo permanecerá um regime de irresponsabilidade.