Microscópio: A Origem da Confusão (1954-07-03)

Abstract

Aborda a questão da compatibilidade entre o sistema parlamentar e a federação no Brasil. A dúvida surgiu devido a uma compreensão superficial do parlamentarismo do Império, que era unitário, e foi explorada pelos defensores do presidencialismo. No entanto, Pilla defende que não há incompatibilidade entre a federação e o parlamentarismo. Pelo contrário, ele argumenta que a federação democratiza o poder ao distribuí-lo geograficamente, enquanto o parlamentarismo aprimora essa federação ao criar governos verdadeiramente democráticos. Ilustra sua argumentação com exemplos de federações parlamentaristas, como Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Para ele, a federação no Brasil, com a divisão de governos estaduais e federal, não seria prejudicada pela adoção do parlamentarismo. Ele sugere que os governos estaduais e federais, ao se tornarem parlamentares, manteriam sua autonomia e independência. No caso de uma mudança no governo federal, isso não afetaria os governos estaduais, e vice-versa, uma vez que suas esferas de poder seriam distintas e autônomas. Também esclarece que, no Império, a mudança nos governos provinciais ocorria devido ao caráter unitário do sistema, e não ao parlamentarismo. Com isso, ele refuta a confusão existente sobre a incompatibilidade entre o sistema parlamentar e a estrutura federativa do país, demonstrando que a reforma parlamentar não afetaria a federação brasileira.