Microscópio: O Poder Presidencial (1954-07-09)

Abstract

Analisa o funcionamento do regime político brasileiro, destacando a concentração excessiva de poder no Executivo, especialmente nas mãos do presidente da República. Ele afirma que, apesar da Constituição estabelecer a independência dos três poderes, na prática o poder presidencial é absoluto, ultrapassando a esfera federal e atingindo os estados e municípios. Esse fenômeno, segundo Pilla, resulta em uma ditadura presidencial disfarçada, algo que é visível na rotina política do país. Ele cita exemplos de episódios em que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, em vez de exercerem seus papéis de fiscalização, se submeteram à autoridade presidencial, como a rejeição de denúncias contra o presidente e a omissão diante de decretos inconstitucionais. Observa que essa hipertrofia do poder executivo no Brasil é uma continuidade de uma tendência iniciada na Revolução de 1930 e que não é exclusiva do país. Ele menciona que nos Estados Unidos, apesar de um sistema presidencialista mais equilibrado, ocorre um fenômeno similar, com o Congresso e a Suprema Corte subordinados ao poder do presidente. Ele cita o livro de C. Perry Patterson sobre o governo presidencial nos Estados Unidos, que critica o processo judicial que tem aumentado os poderes do Executivo americano, refletindo a fragilidade das instituições democráticas em ambos os países.