Microscópio: Poder Moderador e Parlamentarismo (1954-07-17)

Abstract

Reflete sobre o papel do sistema parlamentar de governo na história do Brasil, destacando equívocos comuns sobre a Monarquia. Muitos acreditam que o sistema parlamentar foi instituído pela Constituição Imperial e que o Poder Moderador, atribuído ao Imperador, foi responsável por seu funcionamento. Rebate essa ideia, afirmando que a Constituição de 1824, concedida por D. Pedro I, não era parlamentarista, mas sim, de certo modo, presidencialista. O que realmente possibilitou o funcionamento do parlamentarismo foi o espírito democrático dos homens públicos da época, que, apesar da Constituição, desejavam um governo representativo, no qual os ministros, embora nomeados pelo Imperador, deveriam ser responsáveis pelo Parlamento e dependentes da sua confiança. Esse conflito entre a prática democrática e o Poder Moderador levou à abdicação de D. Pedro I, que não aceitava a limitação de suas prerrogativas. D. Pedro II, embora tenha defendido inicialmente o Poder Moderador, acabou reconhecendo as necessidades da democracia representativa e abandonou tais prerrogativas, transformando-se em um monarca com funções semelhantes ao modelo britânico. A partir dessa transição, o sistema parlamentar se consolidou no Brasil, até ser interrompido pela Revolução de 1889. Pilla conclui que a História mostra que o Poder Moderador não foi responsável pelo parlamentarismo, mas sim o desejo de uma verdadeira democracia representativa.