Microscópio: Equilíbrio Instável (1954-08-17)

Abstract

Analisa a instabilidade das instituições políticas brasileiras, atribuindo sua causa primária ao sistema constitucional. A falta de flexibilidade da Constituição brasileira tem provocado crises frequentes desde 1930, quebrando ou enfraquecendo o equilíbrio do regime. Além disso, ele destaca a presença de Getúlio Vargas como um fator secundário e agravante da instabilidade. Embora os governos, em geral, sejam moldados pela adesão ao sistema constitucional vigente, Vargas altera essa dinâmica. Ele tem sido a causa das grandes transformações políticas, desde a ditadura do Estado Novo até a transição para um regime constitucional instável. Argumenta que, enquanto o sistema presidencial tem sido uma das principais fontes de instabilidade na América Latina, a ação pessoal de Vargas agrava ainda mais essa situação. As mudanças impulsionadas por Vargas, quer diretamente, como em 1937, ou indiretamente, como em 1945, contribuem para essa oscilação constante entre ditadura e uma democracia representativa ineficaz. Para ele, o país não pode continuar a viver nesse ciclo de instabilidade e precisa de uma mudança estrutural. A solução seria substituir o sistema presidencialista pelo parlamentarista, o que possibilitaria uma substituição mais ágil dos líderes, sem comprometer a estrutura do regime. Conclui que insistir no modelo presidencialista, que já foi várias vezes condenado, seria uma grande insensatez para o futuro político do Brasil.