Microscópio: Regime Abandonado (1954-05-19)

Abstract

Discute a reforma parlamentarista e a insistência de que a atual Constituição, com apenas oito anos, não deve ser alterada, devido à sua juventude. Ele rebate essa ideia, afirmando que, embora a Constituição seja recente, o sistema político que ela consagra já é obsoleto e falhou. A atual Constituição é apenas uma tentativa de manter um regime com mais de 60 anos de existência, e a verdadeira insensatez estaria em continuar com esse sistema falido, especialmente com a iminente sucessão presidencial, que pode ser desastrosa. Destaca que a crítica à reforma parlamentarista não se baseia apenas na juventude da Constituição, mas também na falta de comprometimento dos partidos políticos com a questão, o que os impede de tomar uma posição clara. Contudo, ele considera que, na ausência de uma postura clara dos partidos, o movimento reformista se tornou uma espécie de "superpartido", reunindo as correntes parlamentarianas. Ele também observa que, ao longo da história, a transformação dos partidos políticos deixou claro que o presidencialismo foi abandonado. A Revolução de 1930, por exemplo, foi um movimento anti-presidencialista, e após isso, os partidos se distanciaram do presidencialismo, com apenas um partido mantendo essa postura, mas sem sucesso. Para Pilla, o presidencialismo é um regime superado, e a reforma parlamentarista surge como uma solução para o impasse político atual.