Microscópio: Presidencialismo Puro... (1954-10-30)

Abstract

Analisa a Constituição de 1891, a primeira Constituição Republicana, que estabeleceu o sistema presidencialista no Brasil. A Constituição delineou um presidencialismo puro, concentrando o poder executivo nas mãos do presidente da República, sem a participação significativa dos ministros. O presidente era o único responsável pelo Poder Executivo, sendo que seus ministros atuavam de maneira subordinada, não sancionando, mas apenas subscrevendo os atos presidenciais. Além disso, a separação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo foi rigorosamente definida, com restrições ao acesso dos ministros ao Congresso. A irresponsabilidade ministerial foi outro ponto chave da Constituição, uma vez que os ministros não eram responsáveis perante o Congresso ou tribunais pelos conselhos dados ao presidente. Questiona a eficácia desse sistema, lembrando que os vícios do regime levaram à Campanha Liberal e à Revolução de 1930, movimentos que visavam corrigir os defeitos do presidencialismo puro. Critica a falta de responsabilidade dos governantes, sugerindo que o sistema, embora perfeito teoricamente, falhou na prática, resultando em instabilidade política. Ao mencionar o papel de Gustavo Capanema, destaca a contradição entre o apoio ao presidencialismo puro e as revoluções que combateram suas falhas, sugerindo que talvez Capanema deseje um retorno a um modelo que já se mostrou ineficaz.