Microscópio: Presidencialismo e Voto Proporcional (1954-11-11)

Abstract

Discute a suposta incompatibilidade entre o sistema presidencial e o voto proporcional, questionando a solução proposta por alguns: a abolição do voto proporcional em vez da substituição do presidencialismo. Para ele, essa incompatibilidade não é real e, mesmo que fosse, deveria ser resolvida com a mudança do sistema de governo, e não com a eliminação do mais justo instrumento de representação democrática. Argumenta que o voto proporcional é essencial para uma democracia representativa autêntica, pois permite a expressão de todas as correntes políticas, evitando que a maioria exerça um poder arbitrário. A exclusão de vozes minoritárias distorce o processo democrático da mesma forma que um pensamento individual se torna falho quando não considera todas as possibilidades. Ironiza os defensores do presidencialismo ao afirmar que o presidente, ao perder um apoio parlamentar automático, será forçado a negociar em vez de simplesmente ordenar, reduzindo assim seu poder despótico. Dessa forma, o voto proporcional acaba por melhorar o sistema presidencial, embora não corrija seus defeitos estruturais. Para um melhor funcionamento do sistema, Pilla sugere o restabelecimento da exigência da Constituição de 1891, que determinava a eleição do presidente por maioria absoluta, garantindo-lhe uma base parlamentar sólida e evitando crises políticas.