Microscópio: Abuso (1954-12-17)

Abstract

Aborda a questão do respeito à figura do presidente da República e a sua participação em processos legais. Ele defende que o presidente é um cidadão como qualquer outro, com a única diferença de estar investido de uma função pública suprema e transitória, e que, portanto, não deve ser isento de comparecer a Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre com a devida deferência. No entanto, Pilla critica o abuso do sistema judiciário, especialmente quando o presidente da República é convocado como testemunha em processos que nada têm a ver com sua função. Ele exemplifica sua crítica ao relatar um processo de injúria e calúnia em que o defensor do réu arrolou o presidente como testemunha, sem que isso tivesse relevância para o caso. Questiona essa prática, destacando que, embora seja uma manobra legal, ela visa apenas atrasar o processo e impedir o esclarecimento da verdade. Sugere que, em casos como esse, seria mais apropriado que o juiz tivesse a autoridade para decidir sobre a necessidade de convocar o presidente, já que ele exerce um cargo de grande importância, que exige respeito e deve ser preservado. Ressalta, assim, a tensão entre a figura do presidente como cidadão comum e a exigência de proteger a dignidade de sua função.