Microscópio: Um Presidencialista Parlamentarista (1955-01-05)

Abstract

Analisa um artigo de J. Guilherme de Aragão, colaborador do Diário Carioca, que reconhece as vantagens do sistema parlamentar, observadas durante seus estudos na França. Aragão destaca que o parlamentarismo facilita a elaboração legislativa, estreita a cooperação entre os poderes e torna a responsabilidade governamental mais localizável e imediata. Para ele, o presidencialismo brasileiro sofre de falhas significativas, como a procrastinação das discussões legislativas e os conflitos frequentes entre os poderes, exemplificados pelo atrito entre o Poder Judiciário e o Executivo. Apesar de reconhecer essas vantagens do sistema parlamentar, Aragão defende que o problema brasileiro não é estrutural, mas sim de funcionamento. Ele sugere que, se o presidencialismo fosse adequadamente implementado, poderia gerar resultados semelhantes aos do parlamentarismo. A crítica central de Aragão é que a "máquina" do presidencialismo no Brasil, embora boa em teoria, nunca funcionou de maneira eficiente. Ele acredita que a solução está em fazer o sistema presidencial funcionar corretamente, uma tarefa que, segundo ele, poderia ser realizada com mais tempo e ajustes, mesmo após sessenta e cinco anos de tentativas frustradas. Pilla ironiza essa posição, questionando a viabilidade do presidencialismo brasileiro e sugerindo que a crítica de Aragão à Emenda Parlamentarista é, na prática, uma defesa do sistema presidencial, apesar de suas falhas evidentes.