Microscópio: Criações Artificiais e Contraditórias (1954-11-04)

Abstract

Discute a situação dos partidos políticos no Brasil, destacando as falhas estruturais no sistema eleitoral e partidário. Ele começa elogiando a franqueza do presidente de um grande partido nacional, Artur Santos, mas critica a criação artificial dos partidos, que existem apenas por imposição legal, sem a verdadeira formação ideológica e nacional necessária. Argumenta que o sistema político atual, especialmente o presidencialismo, favorece organizações eleitorais em vez de partidos ideológicos definidos. Ele aponta que, se o Brasil adotasse o sistema parlamentar, a criação de partidos seria mais natural. Também critica a legislação eleitoral, que ele considera contraditória e prejudicial à coesão partidária. Ele observa que, apesar da Constituição exigir que os candidatos representem seus partidos, a legislação permite que abandonem seus partidos sem perder o mandato, enfraquecendo a representação política. Além disso, ele aponta o problema do voto pessoal misturado com o voto de legenda, o que enfraquece os partidos e gera lutas internas desleais. Como exemplo, Pilla cita as eleições no Rio Grande do Norte, onde um candidato foi derrotado por um conluio entre correligionários e adversários, mostrando a degradação do processo eleitoral. Ele conclui que a legislação eleitoral contraditória precisa ser repensada, pois, ao invés de fortalecer os partidos, contribui para sua destruição.