Microscópio: Parlamentarismo e Reforma Eleitoral (1955-01-21)

Abstract

Comenta um artigo de Maurício de Medeiros, que defende que a implementação do sistema parlamentar exige, primeiramente, uma reforma eleitoral. Reconhece que uma reforma eleitoral, como a ocorrida na Inglaterra em 1832 e no Brasil em 1881, foi crucial para a efetivação do parlamentarismo. No entanto, ele contesta a ideia de que o parlamentarismo só pode ser adotado após a realização dessa reforma eleitoral. Para Pilla, a reforma eleitoral é importante, mas o sistema parlamentar é superior ao presidencialista, independentemente das condições eleitorais. Destaca que boas eleições são fundamentais para qualquer sistema democrático, mas o sistema presidencial é mais robusto e menos afetado pela opinião pública, o que oculta seus defeitos eleitorais. Enfatiza que, enquanto o presidencialismo pode funcionar com uma legislação eleitoral de qualidade variada, o parlamentarismo traz benefícios diretos ao sistema político, principalmente no que diz respeito à representação nacional. Ele critica a visão de que o parlamentarismo deve ser condicionado à reforma eleitoral e defende que, mesmo sem essa reforma, o sistema parlamentar traria melhorias políticas no Brasil. Sugere que o parlamentarismo não só melhoraria a democracia, como também induziria uma reforma eleitoral ao longo do tempo, sendo, portanto, a melhor alternativa para o Brasil.